Contrato de licença do usuário final da Turnitin

*Usuários que não estão na União Europeia, consultem apenas a Seção A.

**Usuários na União Europeia, consultem a Seção B.

Proteger seus dados pessoais e sua privacidade é a nossa prioridade máxima. Estamos totalmente comprometidos com a transparência, responsabilidade e com o uso de tecnologias com responsabilidade, não importa as mudanças que surgirão do nosso mundo digital em rápida evolução. Nós implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais.

*Seção A (para usuários que não estão na União Europeia)

O Turnitin e seus serviços (o “Site” ou “Serviços”) são operados e mantidos pela Turnitin, LLC (“Turnitin”), e fornecidos a você, o usuário (“Você”, “Usuário” ou “Usuário final”), mediante sua aceitação dos termos, condições e avisos contidos neste documento sem modificações (o “Acordo de Usuário”). Dependendo da solução da Turnitin usada, referências a “Você”, “aluno”, ou “Usuário Final” devem incluir qualquer pessoa que enviar artigos através do serviço, da forma como forem definidos.

Você deve ler atentamente este Acordo de Usuário antes de aceitá-lo. Caso Você viole o Acordo de Usuário, Sua autorização para usar o Site será cancelada automaticamente.

Aceitação dos termos

Você aceita este Acordo de Usuário ao usar os Serviços ou ao clicar para aceitar ou concordar com os Termos, onde esta opção estiver disponível para Você pela Turnitin na interface do usuário para qualquer Serviço. Você não pode usar o Serviço e não pode aceitar este Acordo de Usuário se (i) Você anteriormente tiver sido informado pela Turnitin de que ela não quer mais disponibilizar seus Serviços para Você, ou (ii) Você é uma pessoa proibida de usar os Serviços de acordo com as leis pertinentes, ou (iii) Você não é um Usuário autorizado (definido abaixo).





Elegibilidade — Usuários Autorizados

O uso do Site e Serviços está limitado aos Usuários Autorizados (conforme definição abaixo) maiores de 18 (dezoito) anos de idade e/ou que possam firmar um contrato ou, conforme estabelecido abaixo, Usuários autorizados que tenham menos 18 anos de idade com autorização de um dos pais ou responsável.

Se Você não tiver atingido a maioridade na jurisdição de Sua residência (“Não For Maior de Idade”), Você não pode usar o Site, exceto sob a supervisão e permissão de um dos pais ou responsável legal. A não ser que Você esteja usando esse serviço através de uma integração, se Você não for maior de idade, Você deve pedir que um dos seus pais ou responsável legal leia e concorde com este Acordo de Usuário clicando no botão abaixo “Eu concordo — Criar Perfil”.

Escopo de Serviços — mudança

O Site disponibiliza alguns serviços, junto com outros conteúdos, dados, imagens, informações e outros materiais que permitem que Usuários Autorizados usem ferramentas de software hospedadas pela Turnitin.

Você reconhece e concorda que o modo, funcionalidade e o tipo dos Serviços e o Site que a Turnitin fornece podem sofrer alterações sem que Você receba um aviso prévio. Você concorda e reconhece que a Turnitin pode parar (permanente ou temporariamente) de oferecer os Serviços (ou alguns recursos dentro dos Serviços) para Você ou para os usuários em geral a exclusivo critério da Turnitin, sem que Você receba um aviso prévio.

Em conexão com o Serviço, a Turnitin pode disponibilizar para o Usuário, ou o Cliente pode licenciar separadamente, certos produtos independentes (em conjunto, “Produtos Independentes”). Salvo disposição em contrário fornecida no acordo de licenciamento do licenciante independente, se houver, que acompanha os Produtos Independentes, o Cliente deve possuir uma licença limitada, não transferível (exceto para uma entidade sucessora) e não exclusiva para uso dos Produtos Independentes exclusivamente em conexão com os Serviços. Exceto conforme estabelecido nos termos e condições do licenciante independente, se houver, que acompanham os produtos independentes, os produtos independentes são fornecidos "NO ESTADO", sem garantias de qualquer espécie e a Turnitin e o licenciante terceiro rejeitam todas as garantias referentes aos produtos independentes, incluindo mas não limitado a, garantias implícitas de não violação, título, comercialidade e adequação para um fim determinado. Em nenhuma hipótese a Turnitin ou o licenciante independente são responsáveis perante o Usuário, Cliente ou terceiros por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, exemplares, incidentais, especiais ou emergentes decorrentes dos Produtos Independentes, mesmo que tenham sido informados sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos ou perdas.

Os Serviços, incluindo os dos fornecedores, licenciantes e provedores de serviço da Turnitin, devem ser considerados como uma parte da evidência sobre a capacidade acadêmica do aluno. Quando um relatório for usado para uma decisão importante sobre o desempenho do aluno, os instrutores devem revisar e avaliar as informações para garantir que a decisão adequada sobre a colocação ou desempenho tenha sido tomada.

Você entende e concorda que o Serviço não pode ser usado para qualquer outro fim, ou fornecido para qualquer outra parte além dos aqui descritos. Você deverá indenizar e isentar a Turnitin e seus licenciadores, fornecedores, prestadores de serviços de responsabilidade de todas e quaisquer reclamações decorrentes do Seu uso do Serviço ou uso de informações para determinar a colocação ou notas dos alunos, ou para qualquer outra finalidade.

Licença pelo Turnitin

Uma licença não transferível, não exclusiva e resolúvel para uso e acesso dos Serviços e do Site, somente para uso não comercial concedida a Você pela Turnitin, depende do Seu cumprimento dos Termos de Usuário. Em relação a Serviços de Verificação de Originalidade, Você concorda em usar o Site e os Serviços apenas: (i) se Você for um Administrador Escolar, apenas em conexão com matérias registradas oferecidas pelo Seu Cliente, (ii) se Você for um Professor, apenas em conexão com matérias registradas que Você leciona atualmente, ou (iii) se Você for um aluno, apenas em conexão com uma aula registrada na qual Você está matriculado. Nenhuma outra licença é concedida implicitamente, por interdição ou de outra forma.

Para evitar dúvidas, nenhuma licença é concedida para Você fazer o seguinte e Você concorda em não fazer o seguinte: (i) modificar, copiar, distribuir, enviar, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados de, transferir, acumular, coletar ou vender toda informação ou Serviços do Site sem consentimento prévio por escrito da Turnitin, (ii) comercializar, alugar, arrendar ou relicenciar os Serviços, ou usar os Serviços para uso comercial de terceiros, de compartilhamento de tempo comercial, ou uso por uma agência de serviços de terceiros, e (iii) causar ou permitir a desmontagem, descompilação, recompilação ou reversão da engenharia de qualquer tecnologia essencial do Site de Serviços. Todo uso do software obtido por download pelo governo dos EUA, incluindo, mas não limitado a, qualquer Cliente sob sua jurisdição ou sob a jurisdição correspondente nos EUA, está sujeito aos 'direitos restritos' conforme definido em FAR 52.227-19 (c)(2) ou DFAR 252.227.7013(c)(1) (se usado em uma agência de defesa relacionada).

Propriedade

Você ou a pessoa que Você autorizou a enviar um documento para revisão como parte dos Serviços sujeitos à licença abaixo concedida para a Turnitin e seus afiliados, fornecedores e licenciantes, devem manter Sua posse do documento enviado. Este Acordo de Usuário concede à Turnitin e seus afiliados, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes apenas o direito não exclusivo do Seu documento somente para fins de prevenção de plágio e outros Serviços prestados como parte da Turnitin.

Todos os materiais criados pelos Serviços, incluindo o formato dos relatórios de avaliação da origem do texto (“Relatórios de Serviços”), e também todos os direitos de propriedade intelectual relacionados são propriedade da Turnitin ou de seus fornecedores. O Site é protegido pelas leis de direito de propriedade intelectual dos Estados Unidos e internacionais. Com exceção de direitos de acesso limitados aos Serviços descritos acima, nada aqui contido deve ser interpretado como concessão a Você de qualquer direito, título ou participação nos Serviços ou qualquer propriedade intelectual ou informações de propriedade da Turnitin ou seus afiliados, fornecedores ou licenciantes. Todos os direitos não atribuídos expressamente a Você por este Acordo de Usuário ou qualquer outro acordo com a Turnitin são reservados pela Turnitin e/ou seus afiliados, fornecedores e licenciantes.

Licença por você

Envios de documentos. Se Você enviar um documento ou outro conteúdo em conexão com os Serviços, Você concede pelo presente à Turnitin (e se necessário por fornecer os Serviços dos seus afiliados, fornecedores e licenciantes) uma licença não exclusiva, sem pagamento de royalty, permanente, internacional e irrevogável de uso de tais trabalhos, bem como feedback e resultados, com o objetivo limitado de a) fornecer os Serviços, e b) melhorar a qualidade geral dos Serviços. Você também concede a licença para Comunicações conforme descrito abaixo. Essas licenças sobrevivem à rescisão do Acordo de Usuário. Eventuais interrupções do uso do Site ou Serviços não resultam no cancelamento ou término desta licença. Nada deve impedir que a Turnitin e seus afiliados, fornecedores, provedores de serviços e licenciantes usem as informações por eles criadas independentemente. Os trabalhos enviados são mantidos sob os termos do Acordo de Registro realizado entre a Turnitin e o Cliente. A qualquer momento você pode solicitar que a Turnitin e seus provedores de serviço excluam cada documento identificado por você no administrador do sistema na sua instituição.





Outras comunicações além dos documentos enviados: A Turnitin não terá o direito de usar conceitos ou ideias apresentadas nos trabalhos enviados ao site que sejam cobertas pela licença acima. Nenhum funcionário, representante, afiliado ou outras pessoas conectadas à Turnitin usam o conteúdo enviado por qualquer razão que não seja cumprir com nossas obrigações de suporte ao cliente. A menos que seja indicado no Site, incluindo nossa Política de Privacidade (http://www.turnitin.com/pt_br/about-us/privacy-pledge), toda comunicação ou material de qualquer tipo que Você enviar por e-mail, postar ou enviar através do Site, incluindo dúvidas, comentários, sugestões e outros dados e informações (Suas “Comunicações”) serão tratados de forma não confidencial. Você concede à Turnitin uma licença não exclusiva, sem pagamento de royalty, permanente, internacional e irrevogável para reproduzir, transmitir, exibir, divulgar, arquivar e usar de outro modo Suas Comunicações no Site ou fora dele para nossos fins comerciais. A Turnitin tem a liberdade para usar todas as ideias, conceitos, técnicas, know-how ou informações de Suas Comunicações para qualquer propósito, incluindo, mas não limitado, ao desenvolvimento e uso de produtos e serviços baseados nas Comunicações. Por exemplo, se você sugerir um recurso para nosso Serviço ou Site, nós poderemos aceitar sem outras autorizações ou a necessidade de compensação financeira a você. Esta licença de Comunicação exclui expressamente Dados dos Registros de alunos pessoalmente identificáveis, qualquer documento enviado para o Site, e informações relacionadas a notas e avaliação.





Registro, senha e segurança de identificação da aula

Você é o único responsável por todo e qualquer uso da Sua conta. Se Você ficar sabendo de qualquer uso não autorizado de Sua senha ou de Sua conta, Você concorda em notificar a Turnitin enviando um email para legal@turnitin.com. Você é totalmente responsável por manter o sigilo da Sua senha e concorda em não compartilhar Sua senha com nenhuma outra pessoa, seja direta ou indiretamente. Você concorda em se esforçar para manter o sigilo dos números e senhas de identificação das aulas. Em nenhuma circunstância Você deve transmitir ou disponibilizar Sua senha ou número de identificação da aula ou quaisquer outras senhas do Site ou número de identificação da aula em local público, incluindo mas não limitado a, qualquer página da web, blog, publicidade ou outra postagem na Internet, qualquer quadro de aviso público, e qualquer outro arquivo acessível em uma rede peer-to-peer. Você concorda em não usar para acesso ao Site, o número ou senha de identificação de uma aula em que Você não esteja matriculado ou lecionando. Você concorda em não acessar o Site com uma senha não emitida especificamente para Você pela Turnitin, por um Professor ou por um Administrador Escolar para uma aula em que Você esteja devidamente matriculado. Você concorda em notificar a Turnitin imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado de Sua conta ou acesso à Sua senha ou número de identificação da aula.

No caso do Turnitin Feedback Studio (ou outros o Serviços de Verificação de Originalidade):

Se Você for um Administrador, Você concorda em (i) fornecer os números e senhas da conta ou dos cursos somente para Professores, e (ii) não declarar que Seu Cliente está usando os Serviços em conexão com uma determinada aula quando a aula relevante não for registrada.

Se Você for um Professor, Você concorda em (i) fornecer os números e senhas da conta ou de identificação da aula somente para alunos devidamente matriculados adequadamente na aula registrada relevante, e (ii) não declarar que Sua aula está usando os Serviços quando tal aula não for registrada.

Se Você for um aluno, Você garante e declara que (i) está matriculado na aula para o qual Você recebeu um número e senha de identificação, e que (ii) a senha que Você usa para entrar no Site é Sua e foi emitida especialmente para Você pela Turnitin, ou por um Professor ou Administrador Escolar.

Rescisão

A Turnitin pode, a seu exclusivo critério, suspender ou rescindir o Seu acesso ao Site para (i) evitar danos ou a degradação dos Serviços; (ii) cumprir quaisquer leis, regulamentos, ordens judiciais ou outro pedido governamental, (iii) de outra forma proteger a Turnitin contra qualquer responsabilidade legal potencial, ou (iv) dirimir uma violação deste Acordo de Usuário. A Turnitin deve fazer todo o possível para fornecer a Você um aviso prévio ou imediatamente posterior a qualquer suspensão do acesso ao Site. Além disso, materiais e trabalhos de alunos enviados podem ser excluídos a pedido de Professores e Administradores Escolares. A seu exclusivo critério, a Turnitin pode restaurar o acesso ao Site dentro de um prazo razoável após o problema que causou a suspensão ter sido resolvido a contento da Turnitin.

Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. Você não precisa informar especificamente à Turnitin quando Você parar de usar os Serviços. Você pode eliminar a Sua conta a qualquer momento.

Você confirma e concorda que se a Turnitin desativar o acesso ou cancelar a Sua conta, Você pode ficar impedido de acessar os Serviços, os detalhes da Sua conta ou qualquer arquivo ou outro conteúdo associado com a Sua conta.

Relatório de similaridades ou originalidade

Se Você for o representante de um cliente, Você concorda em manter quaisquer avisos da Turnitin, incluindo os avisos legais quanto aos direitos de propriedade e isenções da Turnitin (ex., avisos de direitos autorais e de marca comercial) nos Relatórios de Originalidade ou de Serviços.

Toda divulgação de um Relatório de Serviços para terceiros por Você fica a seu critério e pode violar leis e direitos de privacidade pertinentes. A pontuação e/ou feedback recebidos através do Serviço devem ser considerados como uma parte de evidência sobre a capacidade de redação de um aluno. Quando uma pontuação for usada para uma decisão importante sobre o desempenho de um Aluno, os Professores ou Administradores devem revisar e avaliar a pontuação e/ou feedback para garantir a tomada de decisão adequada sobre a localização, o desempenho e o plágio. Você também concorda em exercer o Seu julgamento profissional independente, assumir responsabilidade total e exclusiva pela determinação da existência de plágio de um documento enviado com o conhecimento e entendimento de que os Relatórios de Originalidade são apenas ferramentas para a detecção de semelhanças de texto dos trabalhos comparados e não determinam, de forma conclusiva, a existência de plágio, cuja determinação é uma questão de decisão profissional do Professor e da Instituição.

Você concorda em usar o Site somente para os fins adequados.

Você concorda em usar os Serviços somente para fins permitidos por (a) este Acordo de Usuário e (b) qualquer lei ou regulamento aplicável, práticas ou diretrizes geralmente aceitáveis pelas jurisdições relevantes (incluindo qualquer lei referente à exportação de dados ou software de/para os EUA ou outros países). Você concorda em não acessar (ou tentar acessar) qualquer Serviço ou Site através de outro meio diferente da interface fornecida pela Turnitin. Você concorda em não acessar (ou tentar acessar) qualquer Serviço ou Site através de meios automatizados [incluindo o uso de scripts ou indexadores automáticos (web crawlers)] e deve garantir o cumprimento das instruções estabelecidas em todo arquivo robots.txt nos Serviços ou Site.

Você não pode transmitir nenhuma Comunicação para o Site ou através dele que (a) restrinja o usufruto de qualquer usuário do Site, (b) seja ilegal, ameaçadora, abusiva, caluniosa, difamatória, pornográfica, profana ou de qualquer forma ofensiva, (c) constitua ou incentive comportamento criminoso, dê origem a responsabilidade civil ou que de outra forma viole alguma lei, (d) viole ou infrinja os direitos de terceiros incluindo, sem limite de, patente, direitos autorais, marca comercial, privacidade ou qualquer outro direito de propriedade, (e) contenha um vírus ou qualquer outro componente nocivo ou (f) contenha indicações falsas ou enganosas quanto à origem ou às declarações do fato. A Turnitin se reserva o direito, mas não tem obrigação de editar ou remover qualquer Comunicação, total ou em parte, a exclusivo critério da Turnitin, que seja inaceitável e inoportuna para o Site ou viole este Acordo de Usuário. A Turnitin se reserva o direito de suspender imediatamente Seu acesso ao Site em caso de violação desta cláusula.

Como condição do uso deste Site e seus Serviços, Você concorda em não usar o Site para nenhuma finalidade que seja ilegal ou proibida por este Acordo de Usuário. Salvo pelo disposto neste Acordo de Usuário, é proibido o uso de quaisquer Serviços ou outro Site ou ambiente de computador em rede independente de sua finalidade. Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para usar, circundar ou delimitar qualquer porção do Site sem o consentimento expresso por escrito da Turnitin.

Procedimento para reclamações de infração de direitos autorais

De acordo com a lei de direitos autorais (Digital Millennium Copyright - 17 U.S.C. § 512), a Turnitin, LLC está registrada no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos como um Provedor de Serviços. Todas as notificações de reclamação de infração de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais:

Diretor chefe financeiro

c/o Turnitin

2101 Webster Street, Suite 1800

Oakland, CA 94612

Email: contracts@turnitin.com

A Turnitin respeita a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que nossos usuários também os respeitem. Se Você achar que o seu documento foi copiado por terceiros e postado no Site de modo que constitua infração de direitos autorais, envie ao Agente de direitos autorais da Turnitin as seguintes informações: 1. Uma assinatura eletrônica ou em papel da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral; 2. Uma descrição do documento com direito autoral que Você alega ter sido violado; 3. Uma descrição de onde o material que Você alega ter sido violado está localizado no Site; 4. Seu endereço, número de telefone e endereço de email; 5. Uma declaração Sua de que acredita em boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou por lei; 6. Uma declaração Sua, sob pena de perjúrio, que as informações acima mencionadas constantes no Seu Aviso são precisas e que Você é o titular do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.

Se Você indicar indevidamente que o material do Site é uma violação, quando não for, ou se Você não for o titular dos direitos autorais, Você pode ser responsabilizado pelos danos, incluindo as custas judiciais e honorários advocatícios.

Você reconhece que o aviso DMCA não cobre uma circunstância na qual um documento ou outra Comunicação enviados por Você tenham sido arquivados no Site. Você concorda em não enviar um aviso DMCA alegando violação direta da Turnitin. A Turnitin não responde a esses avisos.

Privacidade

Ao celebrar este Acordo de Usuário, Você declara que leu e entende a Política de Privacidade (estabelecida em: http://www.turnitin.com/pt_br/about-us/privacy-pledge) e concorda com seus termos.





Isenção de garantia

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NÃO CABE À TURNITIN NEM AOS SEUS AFILIADOS, FORNECEDORES E LICENCIANTES RESPONSABILIDADE, SOB QUALQUER TEORIA, POR DANOS DE TODO TIPO (INCLUSIVE SEM LIMITE, DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EMERGENTES, DANOS PUNITIVOS OU DANOS RESULTANTES DE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, QUER SEJAM DECORRENTES DE CONTRATO OU ATO ILÍCITO) PROVENIENTES DE SEU USO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DAS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS, NÃO IMPORTA COMO RESULTANTES, MESMO SE TAIS PARTES OU QUALQUER UM DE SEUS REPRESENTANTES FORAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTAS LIMITAÇÕES NÃO SE APLICAM SE FOREM PROIBIDAS POR LEI.

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Indenizações

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Turnitin, seus afiliados, representantes, diretores, funcionários, agentes, provedores de serviço e licenciantes por quaisquer demandas, perdas, danos, deficiências, responsabilidade, custos e despesas (incluindo honorários e custas advocatícias) causados pelo Seu (a) uso do Site ou dos Serviços, ou uso das informações e relatórios fornecidos, incluindo sem limitar a, determinação da colocação ou notas dos alunos, ou para quaisquer outras finalidades, (b) violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual e de privacidade, (c) violação da lei aplicável, ou (d) violação deste Acordo de Usuário. Para maior clareza, esta indenização se aplica às demandas diretas entre Você e a Turnitin e às demandas de terceiros. Você concorda em cooperar de forma razoável conforme exigido na defesa de qualquer reclamação. A Turnitin se reserva ao direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita à indenização de acordo com esta seção e, em qualquer evento, Você concorda em não resolver questões sem o consentimento prévio por escrito da Turnitin. Sua obrigação de defender e indenizar a Turnitin sobrevive à rescisão deste Acordo de Usuário e ao seu Uso do Site.





A modificação destes Termos e Condições

A Turnitin se reserva o direito de alterar os termos, condições e avisos em que o Site é oferecido periodicamente, sem aviso prévio.





Disposições gerais

(a) Este Acordo de Usuário é regido pelas leis do Estado da Califórnia, EUA. Você concorda com a competência exclusiva e o local dos tribunais estaduais e federais no Condado de Alameda, Califórnia, EUA, em todos os conflitos decorrentes ou relacionados com o uso do Site ou dos Serviços. Você concorda em não usar o Site em nenhuma competência que não cumpra todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitar, este parágrafo.

(b) (b) Este Acordo de Usuário constitui o acordo legal total entre Você e a Turnitin e rege o Seu uso dos Serviços (porém exclui todos os serviços que a Turnitin pode oferecer a Você através de um outro acordo por escrito), e substitui totalmente quaisquer acordos anteriores entre Você e a Turnitin referentes aos Serviços, exceto um Acordo de Registro apresentado abaixo.

(c) Este acordo é determinado pela Turnitin, inclusive em conexão com a venda de seus negócios, reorganização ou reincorporação. Você não pode atribuir ou transferir o acordo sem o consentimento prévio da Turnitin, inclusive a conexão com a mudança do controle. Você declara que não existe nenhum relacionamento de joint venture, parceria, vínculo empregatício ou de agência entre Você e a Turnitin, LLC decorrente deste Acordo de Usuário ou uso do Site ou dos Serviços.

(d) O desempenho da Turnitin quanto a este Acordo de Usuário está sujeito às leis e aos processos legais existentes e nada contido neste Acordo de Usuário prejudica o direito da Turnitin de cumprir os pedidos ou exigências das autoridades legais com relação ao Uso do Site ou dos Serviços ou das informações fornecidas para a Turnitin ou por ela obtidas com respeito a tal uso.

(e) Dentro do limite máximo permitido pela legislação, Você concorda que qualquer demanda ou causa de ação decorrente ou relacionada com o Site ou os Serviços deve ser iniciada dentro de 1 (um) ano após o surgimento da causa da ação. Caso contrário, tal demanda ou causa da ação fica proibida para sempre.

(f) Você concorda que a Turnitin pode enviar avisos a Você, incluindo os referentes a mudanças dos Termos, por email, correio regular ou postagens nos Serviços.

(g) Se alguma parte do Acordo de Usuário for considerada inválida ou inaplicável por força de lei, incluindo, mas não limitado a, isenções de garantias e limites de responsabilidade estabelecidos acima, a disposição inválida ou inaplicável será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproxime da intenção da disposição original. As demais partes do Acordo de Usuário permanecem inalteradas. Você concorda que se a Turnitin não aplicar ou cumprir todo direito ou recurso legal contido neste Acordo de Usuário (ou aquele que a Turnitin tem o direito perante a lei), isso não será uma renúncia dos direitos da Turnitin e que tais direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para a Turnitin.

(h) O Site é controlado pelos escritórios da Turnitin no estado da Califórnia, Estados Unidos da América e os trabalhos, dados pessoais e outras informações que Você enviou para a Turnitin podem ser enviados ou estar armazenados em seus servidores localizados nos Estados Unidos. A Turnitin não garante que os materiais no Site são apropriados ou disponíveis para uso fora dos Estados Unidos. Quem optar por acessar o Site de outros locais o faz por sua própria iniciativa e seu próprio risco, sendo responsável por cumprir as leis pertinentes.

(i) A Turnitin, LLC e outros nomes de produtos e/ou serviços da Turnitin incluídos no Site são marcas comerciais e marcas de serviços da Turnitin. As marcas comerciais e marcas de serviços da Turnitin não podem ser usadas juntamente com qualquer produto ou serviço que não seja da Turnitin, que possa, de qualquer forma, causar confusão entre os clientes sem o consentimento expresso por escrito. As demais marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos usados no Site são marcas comerciais, marcas de serviços ou logotipos de seus respectivos titulares. A Turnitin não se diz proprietária de nenhuma marca de terceiros que possa aparecer no Site. Você não tem o direito de usar nenhuma marca da Turnitin ou de qualquer outra entidade ao usar este Site.

(j) O Site contém hiperlinks de sites de terceiros. Hiperlinks externos do e para o Site não representam endosso, afiliação, ou recomendação da Turnitin de qualquer terceiro ou de seu site, produtos, recursos ou outras informações. A Turnitin não é responsável por nenhum software, dados ou outras informações disponíveis em sites de terceiros. Você é totalmente responsável em cumprir todos os termos e condições de uso dos sites de terceiros. Você reconhece que a Turnitin não tem nenhuma responsabilidade por danos ou perdas decorrentes de Seu acesso, uso ou dependência de site, software, dados ou outras informações de terceiros.

(k) Se Você for um Professor, funcionário ou agente de um Cliente, os termos do Acordo de Usuário são um adendo aos termos contidos em qualquer outro acordo de registro ou termos de uso por escrito que o Cliente possa ter com a Turnitin, LLC (cada um individualmente, “Acordo de Registro”). Em caso de conflito entre este Acordo de Usuário e qualquer Acordo de Registro separado, prevalecem os termos do Acordo de Registro. Exceto no caso de o seu empregador ou cliente (no caso de agente) ter celebrado um Acordo de Registro com a Turnitin, este Acordo de Usuário constitui o acordo integral entre o usuário e a Turnitin com relação ao uso do Site e dos Serviços e substitui todas as comunicações e propostas anteriores, sejam eletrônicas, verbais ou escritas entre o usuário e a Turnitin com respeito ao uso do Site ou dos Serviços. Uma versão impressa deste Acordo de Usuário e de qualquer aviso enviado em formato eletrônico são admissíveis em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados ao Acordo de Usuário, na mesma medida e sujeitos às mesmas condições de outros documentos e registros comerciais gerados e mantidos na forma impressa.





**Seção B (aplicável apenas para os Usuários na União Europeia)

A Turnitin está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) em vigor a partir de 25 de maio de 2018. A base legal para o processamento de Seus Dados Pessoais se baseia no processamento que é necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público ou no exercício da autoridade oficial atribuída à Agência Reguladora (Artigo 6(1)(e) do GDPR). A “Agência Reguladora” é a instituição instruindo Você a enviar Seu documento através do serviço da Turnitin, e eles têm a autoridade oficial para submeter Seu documento a Verificações de Originalidade. Como tal, Seu consentimento para tais processamentos não é necessário. O responsável pela proteção de dados da Turnitin pode ser contatado pelo e-mail DPO@turnitin.com. Onde a Agência Reguladora não for uma autoridade pública, o processamento de seus dados pessoais também é legal, pois ele é necessário para os fins de interesses legítimos da Agência Reguladora (Artigo 6(1)(f) do GDPR). A provisão de Seus Dados Pessoais é necessária para Sua instituição realizar o seu contrato com a Turnitin. Você é obrigado a fornecer Seus Dados Pessoais, de modo que Sua instituição possa realizar a autoridade oficial nela investida para avaliar Seu documento. A não conformidade pode ter consequências materialmente adversas com relação ao Seu relacionamento com Sua instituição ou pode ser contrária aos termos de uso que Você se comprometeu a cumprir, com sua instituição. A Turnitin pode transferir Seus Dados Pessoais do Espaço Econômico Europeu para os EUA. Quando isso for feito, medidas de segurança adequadas são adotadas para garantir que os Dados Pessoais sejam processados de maneira segura, nos EUA. A Turnitin tem certificação de Escudo de Privacidade, um mecanismo reconhecido pela Comissão Europeia como adequado. A certificação de Escudo de Privacidade da Turnitin pode ser vista em www.privacyshield.gov/lista. A Turnitin aderiu às cláusulas do modelo de contrato da UE sobre transferência de dados (de acordo com a decisão da Comissão da UE 87/2010/EC). As cláusulas do modelo de contrato da UE também são reconhecidas pela Comissão Europeia como um mecanismo adequado. Onde um subprocessador for utilizado no desempenho de Serviços da Turnitin, eles serão limitados a esses subprocessadores que são necessários no desempenho técnico de Serviços, como o centro de dados e fornecedores de software. A Turnitin garante que tais subprocessadores estão em conformidade com o GDPR por meio de contratos escritos. Seus Dados Pessoais são criptografados no armazenamento. Salvo instruções em contrário da Agência Controladora, eles serão armazenados indefinidamente de modo criptografado e podem ser utilizados para avaliar a originalidade de outros envios no futuro. A Turnitin adiciona trabalhos de alunos em um banco de dados privado, de sua propriedade (que não é acessível publicamente) indefinidamente a menos que seu cliente solicite a exclusão de tais Dados Pessoais. Tal arquivamento é compatível com os fins para os quais os Dados Pessoais foram coletados. Você tem o direito de solicitar a partir da Agência Controladora (Sua instituição) o acesso à retificação ou apagamento de Dados Pessoais, ou a restrição do processamento, bem como o direito à portabilidade dos Dados Pessoais. Você tem o direito de reclamar para a Agência Controladora e/ou Autoridade de Fiscalização no caso de não conformidade. Nenhuma tomada de decisão ou perfilamento automatizado são realizados pela Turnitin em relação a Seus Dados Pessoais. Sua instituição pode decidir processar Seus Dados Pessoais. Os Termos e Condições na Seção A acima serão aplicáveis a sua utilização dos Serviços, exceto que:

o processamento de seus Dados Pessoais da Turnitin seja regido exclusivamente pelo GDPR; Em caso de um conflito entre a Seção A e a Seção B, a Seção B deverá governar; e O consentimento para o processamento de Seus Dados Pessoais não é necessário devido à base legal para processamento descrita na Seção B, parágrafos 1 e 2, acima.

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